Gestão Democrática: A escolha do diretor escolar

  A eleição de Diretores e dirigentes da escola foi incentiva pela proposta Gestão Democrática, ou seja, o cargo assumido a partir de indicação, agora passa a exigir eleição para diretores com a participação da comunidade escolar e concurso público. Quanto à escolha de dirigentes, Paro (2001), considera altamente positivo a colocação de experiência docente como pré-requisito para o exercício das funções do magistério. Considera o benefício de concurso público como norma para ingresso na carreira do magistério, o que torna o sistema eletivo, capaz de dar legitimidade política ao desempenho de suas funções. (COSTA, 2009, p. 92-93).

  Portanto, o mesmo autor afirma que a eleição para a escolha de diretor escolar iniciou no estado do Paraná, em 1984, sendo praticado em 17 Estados brasileiros. (COSTA, 2009, P.112), e na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico e a comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil:

• Por nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, e pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e a conveniência.
• Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente escrita e prova de títulos. Dessa forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra.
• Carreira: O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política fundamental para um dirigente-educador.
• Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha.
• Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então decido em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.

      Porém, este assunto vem sendo discutido na nossa sociedade, e principalmente na educação entre os professore e equipe escolar, e mesmo que esta prática “Eleição Escolar” já esteja inscritos em Leis Municipais em Regimento do Magistério de algumas cidades da Bahia, estas não saem do papel, ainda podemos ver o contrário, a Lei sendo descumprida pelos próprios Gestores Municipais a qual assinaram a própria Lei, e a escolha de Diretor continua sendo por nomeação política partidária. Muitos cobram o cumprimento da lei para as Eleições de Diretor das Escolas Municipais, porém, os Secretários de Educação e os Gestores Municipais alegam que não encontram professores que concorra às eleições. Contudo, podemos ver na prática a grande aceitação de professores em tornar-se diretor nas suas escolas onde são lotadas. Enquanto em algumas nas escolas Públicas Estaduais da Bahia, vem adotando a escolha de Diretor por meio de eleições com a participação da Unidade escolar, representantes, alunos e pais através do voto, entretanto,  podemos observar que, antes das eleições a escola organiza a escolha do diretor em regime fechado e divulga chapa única para Diretor e Vice-diretor sem haver adversário, e convida cinquenta por cento dos eleitores para votar apenas para cumprir o regimento legal e constar em ata a realização da eleição.

Referência

COSTA, Vilze Vidotte. O trabalho do Pedagogo nos espaços educativos: São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Prefeitura Municipal de Teofilândia – Ba. Tércio Nunes Oliveira, Prefeito Municipal. 04/04/2012.

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Gestão Democrática. Disponível em: << http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_democr%C3%A1tica >>.